Nestes Termos de Serviço da HopOn Study, a HopOn Study pode ser referida como "plataforma", "HopOn Study" ou "criadora"; a HopOn Group pode ser referida como apenas "HopOn"; os documentos para o estudo disponiblizados pela HopOn Study "documentos" ou "guias de estudo".
Artigo 1 - Do utilizador
Ao utilizar os conteúdos da HopOn Study assume que:
a) o utilizador confirma que leu e aceita os Termos de Serviço da HopOn Study;
b) aceita que a HopOn Study e a HopOn Group não se irá responsabilizar pela má utilização dos dados disponíveis na sua plataforma;
c) aceita tomar responsabilidade de qualquer erro da informação mesmo que o erro seja da HopOn Study, e entende que o conteúdo disponibilizado não é criado ou revisto por especialistas;
d) compreende que a informação presente dos documentos disponibilizados pela plataforma podem ter erros e que a HopOn Study nem a HopOn não garante a precisão ou integridade das informações disponíveis, logo, o utilizador é responsável por verificar a confiabilidade das informações
e) confirma que aceita as "instruções de uso" escritas no início de todos os documentos da plataforma;
f) aceite que a HopOn Study use o seu trabalho em promoções, pagas ou não, feitas pela HopOn Study ou HopOn Group, ou no website da HopOn Study como material de exemplo, com objetivo de promover a HopOn Study (ou a marca HopOn) e a sua utilização.
Artigo 2 - Proteção dos trabalhos
Todos os documentos da HopOn Study são protegidos pela licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International sendo que aceitam e afirmam que tomaram conhecimento das "instruções de uso" escritas no início de todos os documentos da plataforma. Mais detalhes sobre a proteção de trabalho aqui. O logotipo da HopOn Study é protegido pela mesma licença.
Artigo 3 - Derivações dos materiais
Os guias de estudo não podem ser adaptados pelos utilizadores. Os documentos devem servir de material para estudar ou como fonte para trabalhos onde nesse caso a HopOn Study deve ser indicada como fonte.
Artigo 4 - Limitação de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por erros nos conteúdos ou por qualquer prejuízo causado pelo uso das informações. Os utilizadores devem ter ciente que os guias são apenas um apoio e não substituem a orientação de professores e especialistas ou fontes oficiais.
Artigo 5 - Precisão da informação
O utilizado assume ter conhecimento que os guias foram criados com base nos programas escolares, mas podem não refletir atualizações mais recentes. Mais informações aqui.
Artigo 6 - Modificações e disponibilidade
Os guias podem ser alterados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio, para atualização dos mesmos ou mesmo eliminação caso já não seja relevante. A plataforma também não garante acesso contínuo ás informações.
Artigo 7 - Scraping
É estritamente proibido o uso de ferramentas automatizadas, bots ou outros métodos para aceder, extrair ou copiar informações ou conteúdos disponíveis na plataforma.
Artigo 8 - Exclusão de responsabilidade por resultados académicos
Os guias disponibilizados na plataforma têm como objetivo servir como material de apoio ao estudo e ao desenvolvimento educacional dos utilizadores. No entanto, a plataforma não se responsabiliza pelos resultados académicos obtidos ou não obtidos pelos utilizadores que utilizarem os conteúdos. O sucesso nos estudos depende de diversos fatores, incluindo o esforço pessoal, métodos de estudo, e o cumprimento das exigências curriculares e pedagógicas.
Artigo 9 - Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais, incluindo a Lei n.º 67/98 e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Artigo 10 - Entrada em vigor
Os Termos de Serviço da HopOn Study entram em vigor a partir, e inclusive, do dia 28 de Dezembro de 2024 de 2024, fuso horário de Lisboa.